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Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
publicado em 05/12/2017 última modificação em 19/04/2018 17h54 registrado em: , ,
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
publicado em 08/11/2017 última modificação em 19/04/2018 17h55 registrado em: , , ,
Seae divulga Cartilha de Promoção à Concorrência
Documento traz de forma simples e didática conceitos importantes sobre o tema
publicado em 16/09/2016 última modificação em 07/05/2018 12h08 registrado em: , ,
Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
Portaria nº 282, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
publicado em 05/12/2018 última modificação em 05/12/2018 11h34 registrado em: ,
Seprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
publicado em 29/03/2018 última modificação em 19/04/2018 15h18 registrado em: , ,
Seprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
publicado em 30/05/2018 última modificação em 30/05/2018 12h27 registrado em: , ,
Visão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída
1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...
publicado em 11/06/2019 última modificação em 13/06/2019 17h00 registrado em: , , ,