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Parecer 416/2016
A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.
publicado em 23/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h05 registrado em: , , ,
Parecer 420/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.
publicado em 29/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h04 registrado em: , , ,
Parecer 421/2016
A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.
publicado em 29/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h03 registrado em: , , ,
Parecer 6298/2017
Projeto de Lei nº 528/2015 que pretende criar uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.
publicado em 10/07/2017 última modificação em 26/11/2018 16h32 registrado em: , , , ,
Parecer Conjunto 01/2018
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer SEI nº 04/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
Parecer da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência sobre proibição de venda de marca exclusiva em festividades
publicado em 26/11/2018 última modificação em 26/11/2018 14h36 registrado em: , ,
Parecer Técnico 02/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 13/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h41 registrado em: , ,
Questões prático-operacionais de licitações públicas para servidores
última modificação em 07/05/2018 14h11 registrado em: , ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 31/01/2018 última modificação em 20/11/2018 17h28 registrado em: , , ,
SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência
Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico
publicado em 29/06/2017 última modificação em 07/05/2018 12h07 registrado em: , , ,