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Ministro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
Alexandre Manoel assume a Sefel
publicado em 16/04/2018 última modificação em 18/05/2018 13h10 registrado em: , , ,
Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016
Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)
publicado em 21/07/2016 última modificação em 20/04/2018 11h14 registrado em: ,
Nota Informativa 11/2018
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
publicado em 02/10/2018 última modificação em 02/10/2018 15h50 registrado em: ,
Nota Informativa 12/2018
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
publicado em 02/10/2018 última modificação em 02/10/2018 15h51 registrado em: ,
Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
publicado em 11/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h09 registrado em: ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
publicado em 29/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h07 registrado em: ,