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Parecer 05/2018
Audiência Pública nº 001/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
publicado em 01/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h08 registrado em: , , ,
Parecer 05/2018
Consulta Pública nº 423, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 – LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 02/01/2018 última modificação em 27/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Parecer 05/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 583, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões texto da minuta de resolução que proíbe o uso de aditivos alimentares contendo alumínio em diversas categorias de alimentos.
publicado em 05/02/2019 última modificação em 05/02/2019 14h55 registrado em: , ,
Parecer 06/2016
Consulta Pública nº 109, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C09 - CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 05/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h07 registrado em: , , ,
Parecer 06/2017
A consulta pública nº 277, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo NO9 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 05/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h50 registrado em: , , ,
Parecer 06/2017
A Consulta Pública nº 415, de 08 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003
publicado em 07/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h58 registrado em: , , ,
Parecer 06/2018
Consulta Pública nº 424, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 02/01/2018 última modificação em 27/08/2018 16h32 registrado em: , ,
Parecer 07/2016
Consulta Pública nº 110, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Z04 - ZOXAMIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 05/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h07 registrado em: , , ,
Parecer 07/2017
A consulta pública nº 278, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M17 - METOMIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 05/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h50 registrado em: , , ,
Parecer 07/2018
Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
publicado em 20/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h08 registrado em: , , ,