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Parecer 01/2019
Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
publicado em 13/01/2019 última modificação em 14/01/2019 09h46 registrado em: , , ,
Parecer 02/2017
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.
publicado em 03/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h46 registrado em: , , ,
Parecer 02/2017
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
publicado em 28/11/2017 última modificação em 04/09/2018 15h49 registrado em: , , ,
Parecer 02/2017
Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.
publicado em 18/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h51 registrado em: , , , ,
Parecer 02/2018
Audiência Pública nº 25/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de: (i) edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, intitulado “Operação desportiva de veículos ultraleves”; (ii) edição de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (iii) edição de emenda ao RBAC nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”; (iv) edição de emenda ao RBAC nº 183, intitulado “Credenciamento de pessoas”; (v) edição de emenda ao RBAC nº 91, intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves civis”, submetido à Audiência Pública Anac nº 17/2015; (vi) edição de emenda ao RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: centros de instrução de aviação civil”, submetido à Audiência Pública Anac nº 26/2012; e (vii) alteração da Resolução Anac nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências.
publicado em 08/01/2018 última modificação em 30/08/2018 14h07 registrado em: , , ,
Parecer 02/2018
Consulta Pública nº 418, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 – PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 01/01/2018 última modificação em 27/08/2018 16h28 registrado em: , ,
Parecer 02/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 47, da ANATEL, referente à Proposta de Ato estabelecendo os requisitos técnicos complementares ao Regulamento sobre a avaliação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados à operação de estações transmissoras de radiocomunicação, aprovado pela Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.
publicado em 04/02/2019 última modificação em 05/02/2019 13h53 registrado em: , ,
Parecer 02/2019
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
publicado em 13/01/2019 última modificação em 14/01/2019 09h46 registrado em: , , ,
Parecer 03/2016
Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h04 registrado em: , , ,
Parecer 03/2017
A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h48 registrado em: , , ,