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Parecer 07/2018
Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
publicado em 20/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h08 registrado em: , , ,
Parecer 08/2015
Audiência Pública nº 21/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do ASGA, cujo objeto é a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão – Metodologia do Fator Q.
publicado em 11/01/2015 última modificação em 16/05/2018 14h05 registrado em: ,
Parecer 08/2016
Audiência Pública nº 012/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre proposta de Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital para as Concessionárias Ferroviárias
publicado em 04/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h08 registrado em: , , , ,
Parecer 08/2019
Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.
publicado em 16/01/2019 última modificação em 29/01/2019 16h04 registrado em: , , ,
Parecer 09/2016
Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h08 registrado em: , , , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.
publicado em 28/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h09 registrado em: , , ,
Parecer 10/2018
Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.
publicado em 28/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h09 registrado em: , , ,
Parecer 10/2019
Consulta Pública 01/2018 da Anac, com proposta de revisão A da Instrução Suplementar n.21.231-001, intitulada "Certificado de Organização de Projeto".
publicado em 20/01/2019 última modificação em 29/01/2019 15h44 registrado em: , , ,
Parecer 11/2018
Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de resolução que declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 04 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977, e altera a Resolução nº 432, de 17 de março de 2015 - isenções a aeroclubes
publicado em 07/03/2018 última modificação em 30/08/2018 14h10 registrado em: , , ,
Parecer 11/2019
Audiência Pública nº 16/2018, da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre nova metodologia de cálculo tarifário para os Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Semiurbano de Passageiros.
publicado em 22/01/2019 última modificação em 29/01/2019 15h58 registrado em: , , ,