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Nota Técnica 6016/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h59 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6019/2016
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h01 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6020/2016
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h02 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6048/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 08/05/2017 última modificação em 03/09/2018 15h39 registrado em: , ,
Nota Técnica 6076/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 26/09/2017 última modificação em 26/11/2018 16h40 registrado em: , ,
Nota Técnica 6091/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 26/11/2018 16h41 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Parecer 01/2017
A consulta pública traz uma Proposta para revogar 36 Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.
publicado em 04/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h45 registrado em: , , ,
Parecer 01/2017
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
publicado em 29/11/2017 última modificação em 04/09/2018 15h44 registrado em: , , ,