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Parecer 6298/2017
Projeto de Lei nº 528/2015 que pretende criar uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas.
publicado em 10/07/2017 última modificação em 26/11/2018 15h32 registrado em: , , , ,
Parecer Técnico 02/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 12/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h41 registrado em: , ,
Parecer Técnico 03/2017
Minuta de Resolução do Conselho Monetário Nacional. Dispõe sobre o financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamento pós-pagos.
publicado em 15/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h43 registrado em: , ,
Plataforma digital simplifica autorização de promoções
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
publicado em 01/08/2017 última modificação em 19/04/2018 17h57 registrado em: , , ,
Questões prático-operacionais de licitações públicas para servidores
última modificação em 07/05/2018 14h11 registrado em: , ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 30/01/2018 última modificação em 20/11/2018 16h28 registrado em: , , ,
Seae analisa impactos da aplicação de direito antidumping sobre importações de n-butanol
Órgão avalia que aplicação da medida de defesa comercial pode trazer prejuízo à concorrência
publicado em 17/07/2017 última modificação em 19/07/2017 10h44 registrado em: ,
SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência
Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico
publicado em 29/06/2017 última modificação em 07/05/2018 12h07 registrado em: , , ,
Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
publicado em 05/12/2017 última modificação em 19/04/2018 17h54 registrado em: , ,
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
publicado em 08/11/2017 última modificação em 19/04/2018 17h55 registrado em: , , ,