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Nota técnica 76/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 21/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 04/08/2017 última modificação em 24/05/2018 16h22 registrado em: , ,
Nota técnica 105/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 03/09/2018 15h32 registrado em: , ,
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
publicado em 11/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h25 registrado em: , ,
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
publicado em 13/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 126/2017
Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.
publicado em 04/10/2017 última modificação em 03/09/2018 15h38 registrado em: , ,
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 06/11/2017 última modificação em 24/05/2018 16h30 registrado em: , ,
Nota Técnica 6005/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
publicado em 19/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h53 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6013/2016
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
publicado em 04/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h55 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6015/2016
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h57 registrado em: , , ,