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Nota Técnica 6076/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 26/09/2017 última modificação em 26/11/2018 16h40 registrado em: , ,
Nota Técnica 6089/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h52 registrado em: ,
Nota Técnica 6090/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h54 registrado em: ,
Nota Técnica 6091/2015
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h55 registrado em: ,
Nota Técnica 6091/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 26/11/2018 16h41 registrado em: , ,
Nota Técnica 6092/2015
Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h57 registrado em: ,
Nota Técnica 6195/2015
Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
publicado em 01/12/2015 última modificação em 16/05/2018 15h01 registrado em: ,
Nota Técnica 6214/2015
Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
publicado em 14/12/2015 última modificação em 16/05/2018 15h02 registrado em: ,
Nota Técnica 6221/2015
Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.
publicado em 22/12/2015 última modificação em 16/05/2018 15h04 registrado em: ,
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,