Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

470 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
MF e BID desenvolvem parceria para plataforma de projetos brasileiros de infraestrutura
Ação visa estreitar relação do governo brasileiro com investidores nacionais e estrangeiros
publicado em 14/12/2015 última modificação em 12/04/2016 19h59 registrado em: ,
Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016
Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)
publicado em 21/07/2016 última modificação em 20/04/2018 11h14 registrado em: ,
Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Nota Técnica 12/2017
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
publicado em 09/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 23/2017
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 25/2017
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
publicado em 10/03/2017 última modificação em 03/09/2018 15h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 45/2017
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
publicado em 05/05/2017 última modificação em 03/09/2018 15h29 registrado em: , ,
Nota Técnica 48/2016
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
publicado em 03/05/2016 última modificação em 18/12/2018 10h50 registrado em: , , ,
Nota Técnica 69/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 02/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,