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Nota Técnica 69/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 02/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,
Nota técnica 76/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 21/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,
Nota técnica 105/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 03/09/2018 15h32 registrado em: , ,
Nota Técnica 126/2017
Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.
publicado em 04/10/2017 última modificação em 03/09/2018 15h38 registrado em: , ,
Nota Técnica 166/2015
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
publicado em 03/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h33 registrado em: ,
Nota Técnica 182/2015
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
publicado em 22/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h32 registrado em: ,
Nota Técnica 6005/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
publicado em 18/01/2016 última modificação em 18/12/2018 09h53 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6013/2016
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
publicado em 03/02/2016 última modificação em 18/12/2018 09h55 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6015/2016
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
publicado em 17/02/2016 última modificação em 18/12/2018 09h57 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6016/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 17/02/2016 última modificação em 18/12/2018 09h59 registrado em: , , ,