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Nota Técnica 166/2015
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
publicado em 04/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h33 registrado em: ,
Nota Técnica 182/2015
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
publicado em 23/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h32 registrado em: ,
Nota Técnica 6005/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
publicado em 19/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h53 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6013/2016
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
publicado em 04/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h55 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6015/2016
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h57 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6016/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h59 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6019/2016
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h01 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6020/2016
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h02 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6035/2015
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
publicado em 27/03/2015 última modificação em 16/05/2018 14h50 registrado em: ,
Nota Técnica 6048/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 08/05/2017 última modificação em 03/09/2018 15h39 registrado em: , ,