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Nota Técnica 01/2018
Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica
publicado em 01/03/2018 última modificação em 27/08/2018 16h21 registrado em: ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 04/2018
Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.
publicado em 16/03/2018 última modificação em 27/08/2018 16h22 registrado em: ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 11/2018
Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.
publicado em 15/06/2018 última modificação em 19/06/2018 09h44 registrado em: ,
Nota Técnica 12/2017
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
publicado em 08/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 23/2017
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 25/2017
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
publicado em 10/03/2017 última modificação em 03/09/2018 15h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 45/2017
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
publicado em 05/05/2017 última modificação em 03/09/2018 15h29 registrado em: , ,
Nota Técnica 48/2016
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
publicado em 03/05/2016 última modificação em 18/12/2018 09h50 registrado em: , , ,