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Nota Técnica 11/2018
Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.
publicado em 15/06/2018 última modificação em 19/06/2018 09h44 registrado em: ,
Nota Técnica 12/2017
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
publicado em 09/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 23/2017
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
publicado em 22/02/2017 última modificação em 06/06/2018 14h48 registrado em: , ,
Nota Técnica 25/2017
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
publicado em 10/03/2017 última modificação em 03/09/2018 15h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 45/2017
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
publicado em 05/05/2017 última modificação em 03/09/2018 15h29 registrado em: , ,
Nota Técnica 48/2016
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
publicado em 03/05/2016 última modificação em 18/12/2018 10h50 registrado em: , , ,
Nota Técnica 69/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 02/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,
Nota técnica 76/2017
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
publicado em 21/06/2017 última modificação em 03/09/2018 15h30 registrado em: , ,
Nota técnica 105/2017
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 03/09/2018 15h32 registrado em: , ,
Nota Técnica 126/2017
Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.
publicado em 04/10/2017 última modificação em 03/09/2018 15h38 registrado em: , ,