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Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
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Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
publicado
em
08/01/2019
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última modificação
em
08/01/2019 09h38
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Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
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Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado
em
08/12/2017
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última modificação
em
07/05/2018 12h06
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
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Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
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O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
publicado
em
01/06/2018
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última modificação
em
01/06/2018 17h22
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Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais
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Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
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Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
publicado
em
26/09/2018
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última modificação
em
27/09/2018 10h31
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Ministério da Fazenda,
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energia
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Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
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De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
publicado
em
04/12/2018
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última modificação
em
06/12/2018 17h35
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Sefel lança boletim sobre subsídios da União
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Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
publicado
em
01/11/2018
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última modificação
em
06/11/2018 16h46
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Sefel promove o 2º Prêmio Sefel de Loterias – 2018
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Prêmio é uma iniciativa voltada à pesquisa sobre o tema Loterias, no qual são inscritos trabalhos individuais ou em grupo
publicado
em
17/12/2018
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última modificação
em
21/12/2018 11h55
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Sefel promoveu seminário sobre 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
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Objetivo foi fortalecer política regional e seus instrumentos; em janeiro secretaria lançará diagnóstico dos fundos
publicado
em
24/12/2018
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última modificação
em
09/01/2019 14h33
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Ministério da Economia,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Seminário Sefel – Ministério da Fazenda
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Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado
em
10/09/2018
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última modificação
em
17/09/2018 14h55
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Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
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São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
publicado
em
06/10/2017
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última modificação
em
30/04/2018 13h13
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Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico