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Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
publicado em 13/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 05/11/2017 última modificação em 24/05/2018 16h30 registrado em: , ,
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 30/11/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 05/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Orçamento de subsídios da União
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios
publicado em 03/05/2018 última modificação em 03/04/2019 16h09 registrado em: , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Parecer 10/2018
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
publicado em 02/04/2018 última modificação em 27/08/2018 16h36 registrado em: , ,
Parecer 12/2017
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
publicado em 05/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h53 registrado em: , , ,
Parecer 15/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
publicado em 20/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h13 registrado em: , , , ,