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Parecer 08/2018
A Consulta Pública nº 426, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 01/01/2018 última modificação em 27/08/2018 16h34 registrado em: , ,
Parecer 08/2019
Consulta Pública nº 2/2019 da ANTT, com o objetivo de tornar pública a minuta de resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite, no âmbito da ANTT, e colher sugestões por meio de contribuições por escrito.
publicado em 16/01/2019 última modificação em 29/01/2019 16h04 registrado em: , , ,
Parecer 08/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 52, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público geral a reavaliação da regulamentação relacionada a serviços públicos de emergência e a análise sobre a regulamentação de segurança das redes de telecomunicações
publicado em 25/03/2019 última modificação em 25/03/2019 09h28 registrado em: , ,
Parecer 09/2016
Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h08 registrado em: , , , ,
Parecer 09/2017
A consulta pública nº 280, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B53 - BACILLUS LICHENIFORMIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h51 registrado em: , , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.
publicado em 28/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h09 registrado em: , , ,
Parecer 09/2018
A Consulta Pública nº 427, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 01/01/2018 última modificação em 27/08/2018 16h35 registrado em: , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Parecer 09/2018
Análise dos efeitos anticompetitivos da Lei nº 19.429, de 15 de março de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, derrubando veto do governador do Estado. Lei que obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica no Estado do Paraná a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos.
publicado em 19/10/2018 última modificação em 19/10/2018 09h49 registrado em: ,
Parecer 09/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 587, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões ao texto sobre o controle de importações e exportações de plantas, substância e medicamentos sujeitos a controle especial e dá outras providências.
publicado em 25/03/2019 última modificação em 25/03/2019 09h28 registrado em: , ,