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Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,
Apresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: , ,
Apresentação – Brazilian Federal Lottery
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, participou do painel público The Latam Forum no evento internacional ICE Totally Gaming, em Londres/Reino Unido, que tratou de temas fundamentais para a regulação de jogos com apostas, especialmente loterias, ao redor do mundo. Esse painel, mediado por Cristina de Alba, da Espanha, contou também com a participação de palestrantes dos órgãos de regulação de jogos com apostas no México e na Colômbia.
publicado em 08/02/2017 última modificação em 28/05/2018 16h01 registrado em: , ,
As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017
As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro
publicado em 21/09/2017 última modificação em 18/05/2018 13h10 registrado em: , ,
Cartilha - Promoção à concorrência
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 07/05/2018 12h36 registrado em: , ,
Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017
Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)
publicado em 22/01/2018 última modificação em 19/04/2018 15h23 registrado em: , ,
Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
publicado em 10/08/2017 última modificação em 19/04/2018 17h57 registrado em: , , ,
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Diagnóstico Fies - Junho 2017
O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,