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Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
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SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
publicado
em
15/01/2018
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última modificação
em
22/03/2018 11h03
registrado em:
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Advocacia da concorrência,
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
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Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
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Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado
em
02/01/2019
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última modificação
em
02/01/2019 13h39
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
RFB - Receita Federal do Brasil,
energia,
Regulação e supervisão,
infraestrutura,
Advocacia da concorrência
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Introdução ao direito da concorrência
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última modificação
em
07/05/2018 14h11
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
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Melhores Práticas concorrenciais para os carnavais
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Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
publicado
em
26/11/2018
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última modificação
em
26/11/2018 18h05
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
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Melhores práticas concorrenciais para os carnavais - Rules of thumb to sustain a competitive environment during carnival
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Anexo III ao Parecer SEI nº 4/2018/ASSEC/SEPRAC-MF
publicado
em
26/11/2018
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última modificação
em
06/12/2018 16h55
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
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Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
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Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado
em
26/04/2018
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última modificação
em
08/05/2018 11h05
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Advocacia da concorrência,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Nota Técnica 01/2018
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Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a
vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica
publicado
em
01/03/2018
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última modificação
em
27/08/2018 16h21
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
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Nota Técnica 03/2019
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Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado
em
05/04/2019
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última modificação
em
05/04/2019 16h21
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
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Nota Técnica 04/2018
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Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira.
Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando
há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais
sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à
coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de
saúde.
publicado
em
16/03/2018
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última modificação
em
27/08/2018 16h22
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
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Nota Técnica 07/2019
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Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos
adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado
em
05/04/2019
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última modificação
em
05/04/2019 16h21
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência