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2016
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
publicado em 11/05/2018 última modificação em 15/05/2018 18h17 registrado em: , ,
2017
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
publicado em 11/05/2018 última modificação em 15/05/2018 18h09 registrado em: , ,
2018
publicado em 11/05/2018 última modificação em 29/01/2019 16h09 registrado em: , ,
Arquivos
publicado em 11/05/2018 última modificação em 15/05/2018 17h59 registrado em: , ,
Boletim de Debêntures Incentivadas
O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas é uma publicação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac e apresenta de forma sucinta e resumida os principais dados e informações relacionados às debêntures de infraestrutura (Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011), cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
publicado em 10/05/2018 última modificação em 19/09/2019 16h07 registrado em: , ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 01/01/2019 última modificação em 02/01/2019 12h39 registrado em: , , , , , ,
Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2016
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual
última modificação em 15/05/2018 18h17 registrado em: , ,
Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2017
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual
publicado em 31/12/2016 última modificação em 29/01/2019 16h10 registrado em: ,
Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2018
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual.
publicado em 28/01/2019 última modificação em 29/01/2019 16h11 registrado em: ,
Informativo de Infraestrutura
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac com informações secundárias sobre concessões e privatizações do Governo Federal no setor de infraestrutura, incluindo projetos já concedidos e previstos.O Informativo ainda contém informações sobre as fontes de financiamento utilizadas pelos projetos.
publicado em 11/05/2018 última modificação em 15/05/2018 16h58 registrado em: , ,