Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2017 Highlights - Competition Advocacy
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
publicado em 31/03/2018 última modificação em 26/11/2018 14h43 registrado em: , ,
Ação Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 16h39 registrado em: ,
Análise econômica do direito
última modificação em 07/05/2018 14h11 registrado em: , ,
Aplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
última modificação em 07/05/2018 14h11 registrado em: , ,
Cálculo de danos em cartéis – Guia prático para o cálculo do sobrepreço em ações de reparação de danos
Manual de advocacia da concorrência produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac
publicado em 17/05/2018 última modificação em 17/05/2018 16h53 registrado em: , ,
Cartilha - Promoção à concorrência
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 07/05/2018 12h36 registrado em: , ,
Decisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
publicado em 10/08/2017 última modificação em 19/04/2018 17h57 registrado em: , , ,
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Direito do consumidor e direito da concorrência
última modificação em 07/05/2018 14h11 registrado em: , ,
Estimating Cartel Damages
Advocacy Guidelines by the Secretariat for Productivity and Competition Advocacy.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 17h04 registrado em: ,