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Parecer 30/2019
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h45 registrado em: , , ,
Parecer 28/2019
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h44 registrado em: , , ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 13h39 registrado em: , , , , , ,
Metodologia de Cálculo do WACC
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
publicado em 21/12/2018 última modificação em 21/12/2018 16h16 registrado em: , , , , ,
Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 17h00 registrado em: , ,
Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 138/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h58 registrado em: , ,