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Sefel lança boletim sobre subsídios da União
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
publicado em 01/11/2018 última modificação em 06/11/2018 16h46 registrado em: ,
Parecer 134/2018
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
publicado em 01/11/2018 última modificação em 13/11/2018 09h18 registrado em: , , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/18
publicado em 30/10/2018 última modificação em 30/10/2018 11h21 registrado em: ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos (edição nº 1)
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
publicado em 29/10/2018 última modificação em 30/10/2018 11h09 registrado em: ,
Nota Informativa 12/2018
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
publicado em 02/10/2018 última modificação em 02/10/2018 15h51 registrado em: ,
Nota Informativa 11/2018
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
publicado em 02/10/2018 última modificação em 02/10/2018 15h50 registrado em: ,
Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
publicado em 26/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h31 registrado em: , ,
Parecer 129/2018
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
publicado em 19/09/2018 última modificação em 05/11/2018 14h10 registrado em: , ,
Apresentação – CDE - Racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,