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Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
publicado em 19/07/2018 última modificação em 29/08/2018 10h11 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 11h29 registrado em: ,
Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
publicado em 17/05/2018 última modificação em 18/05/2018 13h25 registrado em: , , ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 12h32 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,
SPE divulga o boletim Resultado Fiscal Estrutural de 2017
Indicador aponta o resultado ajustado ao ciclo econômico
publicado em 13/04/2018 última modificação em 16/04/2018 09h39 registrado em: , , ,
Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado em 08/12/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
publicado em 08/12/2017 última modificação em 19/04/2018 16h31 registrado em: , ,
Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,