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Nota Técnica 6090/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h54 registrado em: ,
Nota Técnica 6091/2015
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h55 registrado em: ,
Nota Técnica 6092/2015
Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h57 registrado em: ,
Nota Técnica 6195/2015
Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
publicado em 30/11/2015 última modificação em 16/05/2018 15h01 registrado em: ,
Nota Técnica 6214/2015
Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
publicado em 13/12/2015 última modificação em 16/05/2018 15h02 registrado em: ,
Nota Técnica 6221/2015
Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.
publicado em 21/12/2015 última modificação em 16/05/2018 15h04 registrado em: ,
Seprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
publicado em 30/05/2018 última modificação em 30/05/2018 12h27 registrado em: , ,
Parecer 75/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 477, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h32 registrado em: , ,
Parecer 76/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 478, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitada, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24- ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h33 registrado em: , ,
Parecer 77/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 476, da ANVISA, referente à Proposta de revisão do capítulo nº 10 da Farmacopeia Brasileira, Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência de Medicamentos.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h37 registrado em: , ,