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Parecer 226/2017
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
publicado em 17/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h33 registrado em: , , ,
Parecer 230/2017
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h34 registrado em: , , ,
Parecer 217/2017
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
publicado em 02/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h34 registrado em: , , ,
Parecer 164/2017
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
publicado em 08/06/2017 última modificação em 26/11/2018 15h35 registrado em: , , ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 26/11/2018 15h35 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 17/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h40 registrado em: , , ,
Nota Técnica 166/2015
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
publicado em 03/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h33 registrado em: ,
Nota Técnica 182/2015
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
publicado em 22/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h32 registrado em: ,
Nota Técnica 6035/2015
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
publicado em 27/03/2015 última modificação em 16/05/2018 14h50 registrado em: ,
Nota Técnica 6089/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h52 registrado em: ,