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Parecer 409/2016
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
publicado em 12/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h09 registrado em: , , ,
Parecer 412/2016
Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.
publicado em 14/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h08 registrado em: , , , ,
Parecer 413/2016
A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.
publicado em 14/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h07 registrado em: , , ,
Parecer 414/2016
A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência
publicado em 18/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h06 registrado em: , , ,
Parecer 416/2016
A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.
publicado em 22/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h05 registrado em: , , ,
Parecer 420/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.
publicado em 28/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h04 registrado em: , , ,
Parecer 421/2016
A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.
publicado em 28/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h03 registrado em: , , ,
Seae divulga atualização do Boletim de Debêntures Incentivadas
Em abril houve emissão de cinco debêntures do setor de energia e telecomunicações, totalizando R$ 762 milhões
publicado em 01/06/2017 última modificação em 05/06/2017 17h07 registrado em: , ,
Apresentação - Fiscal Responsability in Brazil
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em setembro de 2016.
publicado em 01/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h05 registrado em: , ,
Apresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 04/06/2018 11h08 registrado em: , ,