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Parecer 394/2016
Trata-se de consulta pública de proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Carregador para Telefone Celular na Lista de Requisitos Técnicos - Categoria I, para incluir requisitos específicos referentes a carregadores para telefone celular com a tecnologia de carregamento por indução.
publicado em 28/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h17 registrado em: , , ,
Parecer 395/2016
A consulta pública traz uma Proposta de Alteração da Destina ção, Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, Auxiliar de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências..
publicado em 01/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h16 registrado em: , , ,
Parecer 396/2016
A proposta em tela "dispõe sobre os requisitos para o registro e o cadastro de produtos para a saúde quanto à proibiçc7o de reuso , rotulagem e instruções de uso". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 156/2006, que " dispõe sobre o registro , rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências"; e da RE nº 2.605/2006, que "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reproce ssados".
publicado em 04/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h15 registrado em: , , ,
Parecer 397/2016
A consulta pública nº 263, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h15 registrado em: , , ,
Parecer 398/2016
A consulta pública nº 264, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 -2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h13 registrado em: , , ,
Parecer 399/2016
A consulta pública nº 265, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo A59 -ACETATO DE (E,Z)- 7,9-DODECADIENILA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h12 registrado em: , , ,
Parecer 400/2016
A consulta pública nº 266, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h12 registrado em: , , ,
Parecer 401/2016
A consulta pública nº 267, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h11 registrado em: , , ,
Parecer 402/2016
A consulta pública nº 268, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h10 registrado em: , , ,
Parecer 403/2016
A consulta pública nº 269, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T49 - TIACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 06/12/2016 última modificação em 17/12/2018 15h09 registrado em: , , ,