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Parecer 371/2016
A Consulta Pública nº 25/2016 da Anatel, ora em análise, traz uma Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.
publicado em 03/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h25 registrado em: , , ,
Parecer 372/2016
Audiência Pública nº 24/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
publicado em 06/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h25 registrado em: , , ,
Parecer 373/2016
Trata-se de consulta pública de documento que contém a minuta sobre proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. Segundo, o INFORME Nº 62/2016/SEI/ORCN/SOR, de 27/10/201 6 da área técnica da Anatei a presente consulta tem por escopo os seguintes comandos legais.
publicado em 08/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h24 registrado em: , , ,
Parecer 374/2016
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.
publicado em 10/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h23 registrado em: , , ,
Parecer 375/2016
A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.
publicado em 10/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h22 registrado em: , , ,
Parecer 376/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
publicado em 10/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h22 registrado em: , , ,
Parecer 380/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.
publicado em 13/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h21 registrado em: , , ,
Parecer 381/2016
Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
publicado em 17/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h20 registrado em: , , , ,
Parecer 382/2016
Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.
publicado em 17/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h19 registrado em: , , , ,
Parecer 393/2016
Audiência Pública nº 25/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).
publicado em 28/11/2016 última modificação em 17/12/2018 15h18 registrado em: , , ,