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Parecer 211/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 39, da ANATEL, referente à Proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador.
publicado
em
04/12/2018
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última modificação
em
04/12/2018 11h16
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 215/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 568, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de método geral e monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções. Parágrafo único. O prazo de que trata.
publicado
em
04/12/2018
—
última modificação
em
04/12/2018 11h18
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 216/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 37, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado
em
04/12/2018
—
última modificação
em
04/12/2018 11h19
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 217/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 36, da ANATEL, referente à Proposta proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado
em
04/12/2018
—
última modificação
em
04/12/2018 11h19
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 218/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 35, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado
em
04/12/2018
—
última modificação
em
04/12/2018 11h20
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 220/2018
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Contribuição à Consulta Pública nº 28, da ANATEL, referente à Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.
publicado
em
04/12/2018
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última modificação
em
04/12/2018 11h21
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
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Parecer 73/2016
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Consulta Pública nº 131, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado
em
29/03/2016
—
última modificação
em
18/12/2018 14h03
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
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Parecer 74/2016
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Consulta Pública nº 132, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado
em
29/03/2016
—
última modificação
em
18/12/2018 14h04
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
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Parecer 75/2016
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Consulta Pública nº 133, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado
em
29/03/2016
—
última modificação
em
18/12/2018 14h05
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
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Parecer 76/2016
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Consulta Pública nº 134, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - Flutriafol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado
em
29/03/2016
—
última modificação
em
18/12/2018 14h06
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico