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Parecer 211/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 39, da ANATEL, referente à Proposta de Ato com as características básicas de emissão, os planos de faixas para as estações e as canalizações para estações repetidoras de fonia e IVG do serviço de Radioamador.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h16 registrado em: , ,
Parecer 215/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 568, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de método geral e monografias da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções. Parágrafo único. O prazo de que trata.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h18 registrado em: , ,
Parecer 216/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 37, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h19 registrado em: , ,
Parecer 217/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 36, da ANATEL, referente à Proposta proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h19 registrado em: , ,
Parecer 218/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 35, da ANATEL, referente à Proposta de Ato contendo proposta de novos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h20 registrado em: , ,
Parecer 220/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 28, da ANATEL, referente à Tomada de subsídio - Revisão da Regulamentação de Compartilhamento de Postes de Energia por Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h21 registrado em: , ,
Parecer 73/2016
Consulta Pública nº 131, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h03 registrado em: , , ,
Parecer 74/2016
Consulta Pública nº 132, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h04 registrado em: , , ,
Parecer 75/2016
Consulta Pública nº 133, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h05 registrado em: , , ,
Parecer 76/2016
Consulta Pública nº 134, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - Flutriafol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h06 registrado em: , , ,