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Metodologia – Benefícios Financeiros e Creditícios da União
publicado em 29/11/2018 última modificação em 29/11/2018 16h26 registrado em:
Parecer 15/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h13 registrado em: , , , ,
Parecer 409/2016
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
publicado em 13/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h09 registrado em: , , ,
Fazenda e Cade lançaram, nesta quarta (19), primeiro livro sobre regulação do setor de loterias no país
Publicação traz organização inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões
publicado em 17/12/2018 última modificação em 21/12/2018 11h00 registrado em: ,
Metodologia de Cálculo do WACC
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
publicado em 21/12/2018 última modificação em 21/12/2018 16h16 registrado em: , , , , ,
Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
publicado em 07/06/2018 última modificação em 13/06/2018 11h02 registrado em: , ,
ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
publicado em 08/06/2018 última modificação em 18/06/2018 11h55 registrado em: , , ,
Avaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.
publicado em 01/12/2016 última modificação em 08/06/2018 17h12 registrado em: ,
Sefel promoveu seminário sobre 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Objetivo foi fortalecer política regional e seus instrumentos; em janeiro secretaria lançará diagnóstico dos fundos
publicado em 24/12/2018 última modificação em 09/01/2019 14h33 registrado em: ,
Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 08/01/2019 09h38 registrado em: ,