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Parecer 138/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h58 registrado em: , ,
Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 17h00 registrado em: , ,
Parecer 204/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 40, da ANATEL, referente à Proposta de Edital de Licitação para Concessão para prestação de STFC na modalidade local, autorização para prestação de STFC nas modalidades LDN e LDI, autorização para prestação de SMP, autorização para prestação de SCM e autorização do uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz E 1.800 MHz, no Setor do PGO e Área de Registro 43 do PGA.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h09 registrado em: , ,
Parecer 205/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 567, da ANVISA, referente à Proposta de revisão de monografia da 5º edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e erratas.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h10 registrado em: , ,
Parecer 206/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 546, da ANVISA, referente ao Envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre requisitos para fabricação , comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida e paciente-específico.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h11 registrado em: , ,
Parecer 207/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 551, da ANVISA, referente ao Enviar comentários e sugestões ao texto da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h13 registrado em: , ,
Parecer 208/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 552, da ANVISA, referente ao Enviar comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa - IN que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBP) a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h13 registrado em: , ,
Parecer 209/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 42, da ANATEL, referente à Proposta de alteração do Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, aprovado pela Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h15 registrado em: , ,
Parecer 210/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 41, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiofusão Sonora de Frequência Modulada - PBFM, de Radiofusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiofusão Comunitária - PRRadCom.
publicado em 04/12/2018 última modificação em 04/12/2018 11h15 registrado em: , ,