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Parecer 81/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 9, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h42 registrado em: , ,
Parecer 82/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 479, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do uso de preservativo de madeira, sem intervalo de segurança (IS), na monografia do ingrediente ativo P21 - PROPICONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - re nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h43 registrado em: , ,
Parecer 83/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 480, da ANVISA, referente à Propsota de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo C76 - CHRYSODEIXIS INCLUDENS NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h43 registrado em: , ,
Parecer 84/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 481, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo A61 - AUTOGRAPHA CALIFORNICA MULTIPLE NUCLEOPOLYHEDROVIRUS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h44 registrado em: , ,
Parecer 85/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 482, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a alteração do LMR de 0,3 para 1,0 mg/kg na cultura do Sorgo, nas modalidades de emprego (aplicação) Foliar e Sementes, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h45 registrado em: , ,
Parecer 87/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 484, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa, e dá outras providências.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h45 registrado em: , ,
Parecer 88/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 500, da ANVISA, referente à Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 07/2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h46 registrado em: , ,
Parecer 89/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 483, da ANVISA, referente à Proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h47 registrado em: , ,
Parecer 90/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 485, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h49 registrado em: , ,
Parecer 91/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 486, da ANVISA, referente à Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 28/08/2018 16h50 registrado em: , ,