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Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
publicado em 08/11/2017 última modificação em 19/04/2018 17h55 registrado em: , , ,
Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado em 26/04/2018 última modificação em 08/05/2018 11h05 registrado em: , , ,
Seprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
publicado em 29/03/2018 última modificação em 19/04/2018 15h18 registrado em: , ,
Seprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
publicado em 30/05/2018 última modificação em 30/05/2018 12h27 registrado em: , ,
Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
Portaria nº 282, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
publicado em 05/12/2018 última modificação em 05/12/2018 10h34 registrado em: ,
Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
publicado em 15/01/2018 última modificação em 22/03/2018 11h03 registrado em: , , , ,
Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
publicado em 05/12/2017 última modificação em 19/04/2018 17h54 registrado em: , ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 30/01/2018 última modificação em 17/06/2020 19h02 registrado em: , , ,
SEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência
Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico
publicado em 29/06/2017 última modificação em 07/05/2018 12h07 registrado em: , , ,