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Parecer 128/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 07/2016, da Anatel, referente à proposta de alteração do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Processo nº 53500.007826/2016-09.
publicado em 13/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h49 registrado em: , , ,
Parecer 129/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h51 registrado em: , , , ,
Parecer 130/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h52 registrado em: , , , ,
Parecer 131/2016
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h53 registrado em: , , , ,
Parecer 132/2016
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h54 registrado em: , , , ,
Parecer 133/2016
A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução que trata do estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD) , conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h55 registrado em: , , , ,
Parecer 134/2016
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h56 registrado em: , , , ,
Parecer 135/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h58 registrado em: , , , ,
Parecer 136/2016
A audiência pública visa colher subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos relativos ao certame licitatório para arrendamento do terminal marítimo de passageiros do porto de Fortaleza.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h59 registrado em: , , , ,
Parecer 137/2016
Audiência Pública nº 10/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável à instalação de sistema de Head up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 15h10 registrado em: , , , ,