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Parecer 44/2018
Audiência Pública nº 15/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de: (a) edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da Anac; (b) emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 107, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e (c) emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”
publicado em 16/07/2018 última modificação em 30/08/2018 14h24 registrado em: , , ,
Parecer 56/2018
Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
publicado em 13/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h29 registrado em: , , ,
Parecer 55/2018
Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.
publicado em 13/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h28 registrado em: , , ,
Parecer 58/2018
Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
publicado em 24/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h30 registrado em: , , ,
Parecer 25/2018
Audiência Pública nº 1/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis, sendo cinco áreas no Porto Organizado de Belém/PA (códigos BEL 2A, BEL 2B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e uma área no Porto Organizado de Vila do Conde/PA (código VDC 12).
publicado em 18/05/2018 última modificação em 30/08/2018 14h14 registrado em: , , ,
Parecer 28/2018
Audiência Pública nº 2/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30
publicado em 30/05/2018 última modificação em 30/08/2018 14h18 registrado em: , , ,
Parecer 12/2018
Audiência Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e à utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais, em substituição às Resoluções nº 26, de 16 de maio de 2008, e 57, de 10 de outubro de 2008
publicado em 09/03/2018 última modificação em 30/08/2018 14h10 registrado em: , , ,
Parecer 11/2018
Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de resolução que declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 04 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977, e altera a Resolução nº 432, de 17 de março de 2015 - isenções a aeroclubes
publicado em 07/03/2018 última modificação em 30/08/2018 14h10 registrado em: , , ,
Parecer 16/2018
Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 21, intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”
publicado em 28/03/2018 última modificação em 30/08/2018 14h11 registrado em: , , ,
Parecer 21/2018
Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”; emenda ao RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e emenda ao RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
publicado em 12/04/2018 última modificação em 30/08/2018 14h12 registrado em: , , ,