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Parecer 44/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.
publicado em 06/05/2019 última modificação em 06/05/2019 16h27 registrado em: , ,
Parecer 45/2019
Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).
publicado em 06/05/2019 última modificação em 06/05/2019 16h25 registrado em: , ,
Parecer 46/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.
publicado em 06/05/2019 última modificação em 06/05/2019 16h23 registrado em: , ,
Parecer 79/2018
Audiência Pública nº 14/2018 , da ANTT, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e planejamentos anuais dos investimentos previstos nos Programas de Exploração das Rodovias Federais, assim como de novos investimentos fixando diretrizes para o início e conclusão de obras e serviços nos Sistemas Rodoviários Federais concedidos.
publicado em 06/12/2018 última modificação em 19/12/2018 12h59 registrado em: , , ,
Parecer 83/2018
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
publicado em 18/12/2018 última modificação em 19/12/2018 13h01 registrado em: , , ,
Parecer 84/2018
Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.
publicado em 18/12/2018 última modificação em 19/12/2018 13h37 registrado em: , , ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 13h39 registrado em: , , , , , ,
Parecer 19/2018
Audiência Pública ANTT nº 003/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
publicado em 10/04/2018 última modificação em 30/08/2018 14h12 registrado em: , , ,
Parecer 34/2018
Audiência Pública ANTT nº 004/2018. Proposta de Resolução que dispõe sobre os critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.
publicado em 15/06/2018 última modificação em 30/08/2018 14h19 registrado em: , , ,
Parecer 27/2018
Audiência Pública nº 3/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis localizados no Porto Organizado de Cabedelo/PB (códigos AI-01, AE-10 e AE-11)
publicado em 24/05/2018 última modificação em 30/08/2018 14h16 registrado em: , , ,