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Parecer 230/2017
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h48 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 18/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h54 registrado em: , , ,
Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Série de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
publicado em 06/10/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Parecer 134/2018
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
publicado em 01/11/2018 última modificação em 13/11/2018 09h18 registrado em: , , ,
Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
publicado em 25/10/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Apresentação – Regulação do mercado de loterias
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
publicado em 25/07/2018 última modificação em 25/07/2018 11h14 registrado em: , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/18
publicado em 30/10/2018 última modificação em 30/10/2018 11h21 registrado em: ,
Sefel lança boletim sobre subsídios da União
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
publicado em 01/11/2018 última modificação em 06/11/2018 16h46 registrado em: ,