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Parecer 164/2017
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
publicado em 08/06/2017 última modificação em 26/11/2018 16h35 registrado em: , , ,
Parecer 176/2017
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
publicado em 05/07/2017 última modificação em 26/11/2018 16h35 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública 20/2017 da ANP, que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicaveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local, bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha da produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 17/09/2017 última modificação em 26/11/2018 16h40 registrado em: , , ,
Nota Técnica 166/2015
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
publicado em 04/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h33 registrado em: ,
Nota Técnica 182/2015
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
publicado em 23/12/2015 última modificação em 16/05/2018 14h32 registrado em: ,
Nota Técnica 6035/2015
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
publicado em 27/03/2015 última modificação em 16/05/2018 14h50 registrado em: ,
Nota Técnica 6089/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticoncorrenciais da Lei nº 3.575, de 02 de junho de 2006, de Montes Claros/MG.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h52 registrado em: ,
Nota Técnica 6090/2015
Solicitação de análise quanto aos possíveis efeitos anticompetitivos da Lei Municipal nº 3.575, de 13 de outubro de 1997, do Município de Joinville/SC.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h54 registrado em: ,
Nota Técnica 6091/2015
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente da Lei Municipal nº 6.282/2013, que acrescenta o artigo 101-A à Lei nº 2.582/1996 - Código de Obras, e dos §§ 3º e 4º do Artigo 138 da Lei Complementar nº 28/2006 do Município de Cascavel/PR.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h55 registrado em: ,
Nota Técnica 6092/2015
Possível infração à ordem econômica decorrente de norma aprovada no Município de Araguaina/TO.
publicado em 09/07/2015 última modificação em 16/05/2018 14h57 registrado em: ,