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Parecer 02/2018
Audiência Pública nº 25/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de: (i) edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 103, intitulado “Operação desportiva de veículos ultraleves”; (ii) edição de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (iii) edição de emenda ao RBAC nº 61, intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”; (iv) edição de emenda ao RBAC nº 183, intitulado “Credenciamento de pessoas”; (v) edição de emenda ao RBAC nº 91, intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves civis”, submetido à Audiência Pública Anac nº 17/2015; (vi) edição de emenda ao RBAC nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: centros de instrução de aviação civil”, submetido à Audiência Pública Anac nº 26/2012; e (vii) alteração da Resolução Anac nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências.
publicado em 08/01/2018 última modificação em 30/08/2018 14h07 registrado em: , , ,
Parecer 05/2018
Audiência Pública nº 001/2018 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
publicado em 31/01/2018 última modificação em 30/08/2018 14h08 registrado em: , , ,
Parecer 07/2018
Audiência Pública nº 016/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das propostas de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
publicado em 20/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h08 registrado em: , , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.
publicado em 28/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h09 registrado em: , , ,
Parecer 10/2018
Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.
publicado em 28/02/2018 última modificação em 30/08/2018 14h09 registrado em: , , ,
Parecer 20/2017
Consulta Pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de coletar opiniões e manifestações de interesse geral que subsidiarão a continuidade do projeto de elaboração de um normativo, cuja finalidade será regulamentar a estrutura tarifária padronizada dos portos organizados e instruir novos critérios de cálculo dessas tarifas, constituindo um novo regime tarifário das Autoridades Portuárias a partir do biênio 2017-2018.
publicado em 18/01/2017 última modificação em 03/09/2018 15h55 registrado em: , , , ,
Parecer 26/2017
Audiência Pública nº 009/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.
publicado em 01/02/2017 última modificação em 03/09/2018 15h57 registrado em: , , , ,
Parecer 31/2017
Tomada de Subsídios ANTT nº. 004/2017, com o objetivo de receber contribuições referentes ao tema: "Regulamento dos serviços associados ao transporte ferroviário de cargas: elementos conceituais".
publicado em 10/10/2017 última modificação em 04/09/2018 14h56 registrado em: , , , ,
Parecer 46/2017
Audiência Pública nº 010/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária de serviço público de transporte ferroviário América Latina Logística Malha Paulista S.A.
publicado em 03/03/2017 última modificação em 04/09/2018 14h57 registrado em: , , , ,
Parecer 70/2017
Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que regulamenta a divulgação de tarifas aéreas comercializadas.
publicado em 10/03/2017 última modificação em 04/09/2018 15h10 registrado em: , , , ,