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Parecer 30/2019
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h45 registrado em: , , ,
Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 13h39 registrado em: , , , , , ,