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Parecer 67/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 471, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
última modificação em 28/08/2018 16h24 registrado em: , ,
Parecer 68/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
última modificação em 28/08/2018 16h24 registrado em: , ,
Parecer 69/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
última modificação em 28/08/2018 16h25 registrado em: , ,
2019
publicado em 14/01/2019 última modificação em 15/07/2019 15h14 registrado em:
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
publicado em 08/11/2017 última modificação em 19/04/2018 17h55 registrado em: , , ,
Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado em 26/04/2018 última modificação em 08/05/2018 11h05 registrado em: , , ,
Seprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
publicado em 29/03/2018 última modificação em 19/04/2018 15h18 registrado em: , ,
Cartilha - Promoção à concorrência
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 07/05/2018 12h36 registrado em: , ,
Links
publicado em 07/05/2018 última modificação em 07/05/2018 13h41 registrado em:
Parecer 221/2017
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
publicado em 04/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h33 registrado em: , , ,