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Parecer 70/2018
Audiência Pública nº 010/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas à proposta de subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.
publicado em 18/10/2018 última modificação em 18/10/2018 08h59 registrado em: , , ,
Parecer 01/2019
Consulta Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão da Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Davsec) nº 02-2016, Revisão B, que estabelece parâmetros quantitativos para a realização dos procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros, para os fins do disposto na Instrução Suplementar (IS) nº 107-001C.
publicado em 14/01/2019 última modificação em 14/01/2019 10h46 registrado em: , , ,
Parecer 02/2019
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
publicado em 14/01/2019 última modificação em 14/01/2019 10h46 registrado em: , , ,
Parecer 03/2019
Audiência Pública nº 015/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher sugestões e contribuições à proposta de revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
publicado em 14/01/2019 última modificação em 14/01/2019 10h47 registrado em: , , ,
Parecer 04/2019
Audiência Pública nº 26/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de edição de emendas aos seguintes Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBACs): (i) RBAC nº 21, intitulado “Certificação de produto aeronáutico”; (ii) RBAC nº 23, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal”; (iii) RBAC nº 35, intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”; (iv) RBAC nº 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; (v) - RBAC nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis”; (vi) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (vii) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
publicado em 14/01/2019 última modificação em 14/01/2019 10h48 registrado em: , , ,
Parecer 59/2018
Audiência Pública nº 19/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 38, intitulado "Requisitos para emissões de CO2 de aviões"; emenda ao RBAC nº 11, intitulado "Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil"; emenda ao RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto aeronáutico"; e emenda ao RBAC nº 34, intitulado "Requisitos para drenagem de combustível e emissões de motores de aeronaves"
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h29 registrado em: , , ,
Parecer 61/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-05.
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h31 registrado em: , , ,
Parecer 63/2018
Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFC. (ANTT)
publicado em 25/09/2018 última modificação em 25/09/2018 10h36 registrado em: , , ,
Parecer 64/2018
Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFVM. (ANTT)
publicado em 25/09/2018 última modificação em 25/09/2018 10h35 registrado em: , , ,
Parecer 01/2018
Consulta Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução, a ser expedida pela ANTT sobre o parcelamento de débitos não inscritos em dívida ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício de seu poder de polícia.
publicado em 08/01/2018 última modificação em 30/08/2018 14h06 registrado em: , , ,