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Apresentação – Medida Provisória 838/2018
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 10h58 registrado em: , ,
Parecer 15/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h13 registrado em: , , , ,
Parecer 409/2016
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
publicado em 13/12/2016 última modificação em 17/12/2018 16h09 registrado em: , , ,
Metodologia de Cálculo do WACC
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
publicado em 21/12/2018 última modificação em 21/12/2018 16h16 registrado em: , , , , ,
Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
publicado em 07/06/2018 última modificação em 13/06/2018 11h02 registrado em: , ,
ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
publicado em 08/06/2018 última modificação em 18/06/2018 11h55 registrado em: , , ,
Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 13h39 registrado em: , , , , , ,