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Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 12h32 registrado em: , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,
Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
publicado em 01/05/2018 última modificação em 12/06/2018 09h55 registrado em: , ,
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,
Começou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
publicado em 29/06/2018 última modificação em 04/07/2018 14h14 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 11h29 registrado em: ,
Parecer 103/2018
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
publicado em 02/07/2018 última modificação em 09/07/2018 13h51 registrado em: ,
Texto adicional 01
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Texto adicional 02
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Apresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
publicado em 06/12/2017 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: , ,