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Parecer 76/2016
Consulta Pública nº 134, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - Flutriafol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h06 registrado em: , , ,
Parecer 77/2016
Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.
publicado em 30/03/2016 última modificação em 18/12/2018 14h07 registrado em: , , , ,
Parecer 81/2016
Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h09 registrado em: , , , ,
Parecer 82/2016
Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h10 registrado em: , , , ,
Parecer 83/2016
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que visa aprovar as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dar outras providências.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 14h11 registrado em: , , , ,
Parecer 84/2016
Consulta Pública nº 140, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo LOS - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h01 registrado em: , , ,
Parecer 85/2016
Consulta Pública nº 141, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h02 registrado em: , , ,
Parecer 86/2016
Consulta Pública nº 142, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h02 registrado em: , , ,
Parecer 87/2016
Consulta Pública nº 143, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h03 registrado em: , , ,
Parecer 88/2016
Consulta Pública nº 144, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - Cletodim, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h03 registrado em: , , ,