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Parecer 156/2016
Audiência Pública nº 11/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar a Emenda n° 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 11, que passa a ser intitulado “Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação, isenção de cumprimento de regra ou condição especial”.
publicado em 07/06/2016 última modificação em 08/05/2018 11h26 registrado em: ,
Parecer 157/2016
Audiência Pública nº 13/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.
publicado em 08/06/2016 última modificação em 08/05/2018 11h25 registrado em: ,
Parecer 174/2016
Audiência Pública nº 09/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre/RS; do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador /BA; do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC; e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza/CE.
publicado em 20/06/2016 última modificação em 08/05/2018 10h58 registrado em: ,
Parecer 77/2018
Audiência Pública nº 23/2018, da Anac, com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado "Projeto de Aeródromos".
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 16h15 registrado em: , , ,
Parecer 76/2018
Audiência Pública nº 24/2018, da Anac, com proposta de revisão da Resolução nº 279/2013, e de emenda do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, intitulado "Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência".
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 16h18 registrado em: , , ,
Parecer 75/2018
Audiência Pública nº 13/2018, da Antaq, que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência.
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 16h20 registrado em: , , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Novembro 2018
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 17h00 registrado em: , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Setembro 2018
publicado em 11/10/2018 última modificação em 11/10/2018 13h53 registrado em: , ,
Parecer 69/2018
Audiência Pública nº 21/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 136, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos".
publicado em 11/10/2018 última modificação em 11/10/2018 14h10 registrado em: , , ,
Parecer 66/2018
Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Padronização das Demonstrações Contábeis dos Arrendatários.
publicado em 11/10/2018 última modificação em 11/10/2018 14h09 registrado em: , , ,