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Parecer 130/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h52 registrado em: , , , ,
Parecer 131/2016
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h53 registrado em: , , , ,
Parecer 132/2016
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h54 registrado em: , , , ,
Parecer 134/2016
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h56 registrado em: , , , ,
Parecer 135/2016
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h58 registrado em: , , , ,
Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
publicado em 04/12/2018 última modificação em 06/12/2018 17h35 registrado em: ,
Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
publicado em 11/01/2018 última modificação em 07/05/2018 12h05 registrado em: , ,
Seae divulga estudo sobre efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Relatório aponta necessidade de melhorar efetividade do orçamento da seguridade social para reduzir a desigualdade de renda
publicado em 08/12/2017 última modificação em 07/05/2018 12h06 registrado em: , ,
Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,