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Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
publicado em 08/01/2019 última modificação em 08/01/2019 09h38 registrado em: ,
Barbosa defende equilíbrio das contas públicas
Em teleconferência com jornalistas estrangeiros, ministro afirma que tendência é de pagamento do valor total dos repasses de recursos aos bancos públicos
publicado em 22/12/2015 última modificação em 12/04/2016 19h34 registrado em: , , ,
Apresentação - Fiscal Responsability in Brazil
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em setembro de 2016.
publicado em 01/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h05 registrado em: , ,
Apresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 04/06/2018 11h08 registrado em: , ,
Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,
Apresentação - Desafios do Ajuste Fiscal
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, em 20 de setembro de 2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 04/06/2018 11h24 registrado em: , ,
Apresentação - Fies: Diagnóstico e Propostas
Audiência Pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados sobre o Diagnóstico e as Propostas do Fies, consubstanciadas na Medida Provisória nº 785 realizada em 20/09/2017.
publicado em 20/09/2017 última modificação em 06/06/2018 14h29 registrado em: , ,
Apresentação - Gastos Tributários da União
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2016, durante o 44º Encontro Nacional de Economia da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia
publicado em 13/12/2016 última modificação em 04/06/2018 11h23 registrado em: , ,
Apresentacão - O Desafio do Ajuste Fiscal
Apresentação do Ministério da Fazenda a cerca do Ajuste Fiscal e seus desafios.
publicado em 15/09/2016 última modificação em 04/06/2018 11h28 registrado em: , , ,
Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 16h58 registrado em: , ,