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Parecer 95/2016
Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.
publicado em 18/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h06 registrado em: , , , ,
Parecer 97/2016
Audiência Pública nº 7/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.
publicado em 20/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h06 registrado em: , , , ,
Parecer 99/2016
Audiência Pública nº 005/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre Proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária Nova Dutra).
publicado em 22/04/2016 última modificação em 04/01/2019 11h07 registrado em: , , , ,
Parecer 121/2016
Audiência Pública nº 006/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão Edital nº 005/2007, Rodovia BR-153/SP, trecho divisa MG/SP – divisa SP/PR (Concessionária Triunfo Transbrasiliana S/A), referentes às obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, entre o km 0,00 e o km 51,70, denominado Lote 01, e entre o km 162,00 e o km 195,00, denominado Lote 03, em extensões de 51,7 km e de 33,0 km, respectivamente, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministro de Estado dos Transportes por meio da Portaria nº 378, de 07 de dezembro de 2015, acerca de novos investimentos em concessões existentes, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística – PIL/2015.
publicado em 06/05/2016 última modificação em 04/01/2019 11h16 registrado em: , , , ,
Parecer 122/2016
Audiência Pública nº 8/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
publicado em 06/05/2016 última modificação em 04/01/2019 11h17 registrado em: , , , ,
Parecer 133/2016
A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução que trata do estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD) , conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h55 registrado em: , , , ,
Parecer 136/2016
A audiência pública visa colher subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos relativos ao certame licitatório para arrendamento do terminal marítimo de passageiros do porto de Fortaleza.
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 14h59 registrado em: , , , ,
Parecer 137/2016
Audiência Pública nº 10/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável à instalação de sistema de Head up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
publicado em 16/05/2016 última modificação em 04/01/2019 15h10 registrado em: , , , ,
Parecer 147/2016
Audiência Pública nº 12/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável a assentos orientados lateralmente com a incorporação de sistemas de airbag.
publicado em 30/05/2016 última modificação em 08/05/2018 11h34 registrado em: ,
Parecer 152/2016
Audiência Pública nº 1/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que trata das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) para a realização de certame licitatório para o arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza/CE.
publicado em 03/06/2016 última modificação em 08/05/2018 11h29 registrado em: ,