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Parecer 226/2017
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
publicado em 17/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h45 registrado em: , , ,
Parecer 230/2017
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
publicado em 18/08/2017 última modificação em 26/11/2018 15h48 registrado em: , , ,
Parecer 267/2017
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
publicado em 18/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h54 registrado em: , , ,
Parecer 134/2018
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
publicado em 01/11/2018 última modificação em 13/11/2018 09h18 registrado em: , , ,
Parecer 39/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
publicado em 25/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h14 registrado em: , ,
Parecer 110/2018
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h13 registrado em: , ,
Parecer Conjunto 01/2018
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 129/2018
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
publicado em 19/09/2018 última modificação em 05/11/2018 14h10 registrado em: , ,
Parecer 38/2018
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h09 registrado em: , ,
Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
publicado em 01/05/2018 última modificação em 12/06/2018 09h55 registrado em: , ,